Síntese Sobre a Formação da Família no Brasil.

Francisco Alberto Júnior.

As relações em sociedade são fundamentais para a sobrevivência do homem. Estas se apresentam com as mais variadas configurações. Tais configurações podem se manifestar dentro de microcosmos que compõem um amplo universo no que diz respeito ao macrocosmo da convivência entre os seres humanos. A família representa, dentro do universo das relações em sociedade, um desses microcosmos. Daí a importância de se entender a composição desta instituição para que se tenha uma compreensão de parte do universo social.

A instituição familiar surge com o advento da propriedade privada e a produção de excedente há aproximadamente 10 000 anos. Trata-se de uma instituição que não aparece do dia para a noite, mas fruto de transformações ocorridas de forma lenta e gradual no ambiente das relações humanas. Se a família “aparece” com o surgimento da propriedade privada e não se moldou do dia para a noite, como se deu esse processo?


No paleolítico, por exemplo, com base em Engels, “que aponta para enormes transformações sociais ocorridas em períodos diferentes. No paleolítico, a economia assentava-se na caça, na coleta e, por vezes, na pesca. O trabalho e a vida das pessoas transcorriam em comunidade...” Nesse momento a mulher era o elemento central das relações de produção e a linha sucessória partia do sexo feminino. Assim, é lícito afirmar quer a figura paterna ainda não existia.

Os elementos constitutivos do que entendemos como família começam a aparecer no período Neolítico, após a Revolução Agrícola, momento que o ser humano passa a produzir seus meios de subsistência e o início do processo de sedentarização. Nesse momento ocorre, de forma lenta e gradual, uma transformação no tocante à produção de bens de subsistência proporcionado pelo desenvolvimento de novas tecnologias como a roda, o arado entre outros que colocam o homem como elemento central nas relações de produção. “Portanto, consolida-se a sociedade patrilinear, o homem torna-se o elemento preponderante com o declínio com o estatuto da mulher”. Assim, temos o aparecimento da monogamia e a descendência orientada pela linha paterna de sucessão. Nasceu em fim o pai.

Como já fora afirmado a propriedade privada surge há 10 000 anos. Com ela surgem também a guerra e os aparelhos de controle social como o Estado. Porém, antes temos o aparecimento da instituição familiar cujo objetivo é manter a propriedade, garantindo a sobrevivência de um grupo ligados pelo parentesco dentro da nova ordem social, política e econômica. Tal instituição sofreu alterações de acordo com o tempo e o lugar onde ela está aplicada. A família, dessa forma, está sujeita às interferências da sociedade na qual está inserida. Podemos então defini-la, de acordo com Engels como sendo uma “instituição social histórica, com estrutura e funções determinadas pelo grau de desenvolvimento da sociedade”.

Com base nesta definição como seria possível identificarmos a composição da família brasileira? Como tal instituição se moldou no Brasil?


Comecemos pelo Período Colonial no Brasil. Dentro desse recorte temporal tracemos três modelos distintos de instituição familiar: indígena; patriarcal e escravo. Em linhas gerais no tocante aos povos nativos do Brasil temos um modelo familiar que parte do princípio da dignificação do indivíduo. Sobre os povos indígenas pouco sabemos em relação ao período anterior da chegada dos europeus. Não podemos generalizar os costumes de um grupo para tratarmos de outros, pois, cada sociedade indígena tem suas peculiaridades. O pouco que sabemos nos dá a certeza de tratarmos sobre a divisão de tarefas que se baseava na divisão por sexo e idade. A educação era voltada para o aprendizado para a vida prática: as crianças aprendiam brincando a entender o universo dos adultos. Os valores tinham como base o respeito para com a natureza e o outro. Por exemplo: em algumas sociedades o adulto ao se reportar para uma criança abaixava-se para que ambos ficassem da mesma altura. Isso os coloca em pé de igualdade.

>Não podemos nos deixar levar por mitos que colocam os nativos como seres puros e inocentes. Eles também têm suas diferenças e seus atritos. E em relação a mulher, em algumas sociedades esta encontrava-se numa situação de submissão, da mesma forma que na família patriarcal.


Na sociedade patriarcal, o senhor de engenho e proprietário de escravos era a figura central da sociedade. O patriarca era o senhor de tudo e de todos. Os indivíduos que o cercavam viviam numa relação de submissão. A educação era voltada para a submissão do indivíduo aos seus “superiores” e tinha um caráter religioso muito forte. Pregava-se a obediência cega e o respeito aos mais velhos, mesmos que estes não se desse ao respeito. O rapaz só teria alguma autonomia sobre os rumos de sua vida somente após o casamento e a moça saia da submissão em relação ao pai e passava à do marido após seu casamento.

O autoritarismo característico na família patriarcal é um reflexo da sociedade da época, onde predominavam a obediência sega ao senhor e a violência. Esse modelo familiar influenciou bastante a formação familiar brasileira. Seus resquícios são identificados até nossos dias (século XXI). O fato de pais se sentirem proprietários dos filhos em nossa sociedade é um reflexo desse tempo, onde agregados e familiares encontravam-se numa situação semelhante aos dos escravos no que diz respeito à suas relações com o patriarca.

No terceiro caso temos o modelo da família escrava. Nesta formação familiar temos uma forma de resistência à situação de cativo. A instituição do casamento entre os escravos lhes dava uma alternativa de amenizarem a situação penosa no cativeiro. O escravo ao constituir família libertava-se do ambiente da senzala, ganhando uma porção de terra para garantir a subsistência de seu grupo. A família nesse sentido pode ser interpretada como uma forma de garantia de uma melhor condição de vida para os indivíduos que a compõem.

Vimos até então três modelos de família encontrados nos primórdios de nossa formação social. Num encontramos a dignificação, no outro a submissão e violência e no último a resistência. E hoje, como está a família no Brasil? No decorrer do século XX a família veio passando por uma série de transformações. Sua estrutura vem sendo abalada em alguns casos devido às rápidas transformações ocorridas na sociedade no último século. Sua diversidade aumentou bastante e a mulher passou a ocupar novos papéis dentro da instituição familiar.

O modelo patriarcal de família veio dando lugar a outras organizações familiares, porém, não podemos negar sua influência na nossa formação social e na instituição familiar. Hoje no Brasil existem pelo menos nove modelos de família: nuclear (pai, mãe e filho); composta (pai, mãe filhos (as) e parentes); conjugal (homem e mulher sem filhos); natural ou incompleta (sem o pai); participação (homem e mulher com filhos ou não e com direitos e deveres iguais); casamento experimental (oficializada com o casamento e o nascimento dos filhos); união livre (ausência do casamento civil); homossexual (indivíduos do mesmo sexo com filhos ou não); monogamias sucessivas (casamentos monogâmicos sussessivos).

>Fonte:
PIRES, Aníbal. As concepções da família: abordagem sociológica e antropológica. UFC. Fortaleza. 1993
ALENCAR, Chico, et all. História da Sociedade Brasileira. Moderna, Rio de Janeiro 2001.
ALBERTO JR. Francisco. Notas de aula da disciplina Introdução a Antropologia. Fortaleza. 2006.